Aglomerado subnormal é um termo utilizado pelo IBGE para designar um conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais, ocupando ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia, dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.
que se refere à quantidade de cidadãossem moradiaadequada em uma determinada região. Os critérios usados para definir o que seria uma 'moradia' adequada variam. Podemos utilizar os seguintes conceitos para definir moradia inadequada:===
===A rusticidade das estruturas físicas da habitações: são consideradas inadequadas aquelas construções que foram feitas com materiais não duráveis e/ou improvisados, e precisam ser inteiramente repostas, como as favelas.===
===A moradia não ser originariamente construida para habitação, adquirindo essa função apenas de forma esporádica ou improvisada.===
===A coabitação: a existência de uma família por residência.===
===Gastos com o aluguel superiores a 30% da renda familiar.===
O direito à moradia integra o direito a um padrão de vida adequado. Não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas ao direito de toda pessoa ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, dignidade e saúde física e mental. A moradia adequada deve incluir:[]
===Segurança da posse: Todas as pessoas têm o direito de morar sem o medo de sofrer remoção, ameaças indevidas ou inesperadas. As formas de se garantir essa segurança da posse são diversas e variam de acordo com o sistema jurídico e a cultura de cada país, região, cidade ou povo;===
===Disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos: A moradia deve ser conectada às redes de água, saneamento básico, gás e energia elétrica; em suas proximidades deve haver escolas, creches, postos de saúde, áreas de esporte e lazer e devem estar disponíveis serviços de transporte público, limpeza, coleta de lixo, entre outros.===
===Custo acessível: O custo para a aquisição ou aluguel da moradia deve ser acessível, de modo que não comprometa o orçamento familiar e permita também o atendimento de outros direitos humanos, como o direito à alimentação, ao lazer etc. Da mesma forma, gastos com a manutenção da casa, como as despesas com luz, água e gás, também não podem ser muito onerosos.===
===Habitabilidade: A moradia adequada tem que apresentar boas condições de proteção contra frio, calor, chuva, vento, umidade e, também, contra ameaças de incêndio, desmoronamento, inundação e qualquer outro fator que ponha em risco a saúde e a vida das pessoas. Além disso, o tamanho da moradia e a quantidade de cômodos (quartos e banheiros, principalmente) devem ser condizentes com o número de moradores. Espaços adequados para lavar roupas, armazenar e cozinhar alimentos também são importantes.===
===Não discriminação e priorização de grupos vulneráveis: A moradia adequada deve ser acessível a grupos vulneráveis da sociedade, como idosos, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, pessoas com HIV, vítimas de desastres naturais etc. As leis e políticas habitacionais devem priorizar o atendimento a esses grupos e levar em consideração suas necessidades especiais. Além disso, para realizar o direito à moradia adequada é fundamental que o direito a não discriminação seja garantido e respeitado.===
===Localização adequada: Para ser adequada, a moradia deve estar em local que ofereça oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social. Ou seja, nas proximidades do local da moradia deve haver oferta de empregos e fontes de renda, meios de sobrevivência, rede de transporte público, supermercados, farmácias, correios, e outras fontes de abastecimento básicas. A localização da moradia também deve permitir o acesso a bens ambientais, como terra e água, e a um meio ambiente equilibrado.===
===Adequação cultural: A forma de construir a moradia e os materiais utilizados na construção devem expressar tanto a identidade quanto a diversidade cultural dos moradores e moradoras. Reformas e modernizações devem também respeitar as dimensões culturais da habitação.===
Na região Sudeste a concentração do deficit habitacional é igual 36,4%. Em Minas Gerais, de acordo com pesquisa divulgada em 2007 pela Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional é de 721 mil moradias e na região metropolitana de Belo Horizonte de 173 mil. Segundo estimativas do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis), de 2010, no município de Belo Horizonte o déficit habitacional gira em torno de 62 mil moradias.
O déficit habitac
ional pode ser entendido como déficit por incremento de estoque e como déficit por reposição de estoque.
O déficit por reposição do estoque refere-se às moradias feitas de materiais inadequados, residências que já chegaram ao limite da sua vida útil e devem, portanto, serem repostos, passando por reparos em sua estrutura física.
O déficit por incremento de estoque comtempla os domicílios improvisados e a coabitação familiar. O conceito de domicílios improvisados engloba todos os locais construídos sem fins residênciais e que servem como moradia, o que indica claramente a carência
de novas unidades domiciliares.
Déficit habitacional por situação do domicílio. Sudeste-2000,2004 e 2005[]
Absoluto[]
% dos domicílios[]
2000
(Censo)
2004
(PNAD)
2005[]
(PNAD)[]
2000
(Censo)
2004
(PNAD)
2005
(PNAD)
Total[]
2.341.698[]
2.835.495[]
2.898.928[]
11,6[]
12,2[]
12,2[]
Urbano[]
2.162.187[]
2.657.137[]
2.725.205[]
11,7[]
12,4[]
12,4[]
Rural[]
179.511[]
178.358[]
173.723[]
10,4[]
10,4[]
9,8[]
Na tentativa de diminuir este número o governo de Belo Horizonte está tomando providências. O
prefeito Marcio Lacerda lançou no final de 2013 o plano habitacional BHMorar, que pretende em no máximo 10 anos zerar o número de déficit habitacional na capital. Até então, cerca de 8 mil unida
des habitacionais estão sendo construídas, cerca de 13 mil já tem terreno definido e o governo garante que até em 2016, 23 mil moradias serão entregues. Essas unidades habitacionais estão sendo construídas através dos programas "Vila Viva" e "Minha Casa, Minha Vida".
Lacerda afirma que este projeto além de resolver o problema do déficit habitacional, também ordenará o crescimento da cidade
