A região metropolitana de Belo Horizonte apresentou o segundo maior aumento no déficit habitacional entre 2007 e 2012, segundo estudo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de moradias que faltavam no primeiro ano do levantamento, 117.474, chegou a 129.737 no ano passado – crescimento de 10,44%. A metrópole fica atrás apenas de Fortaleza, que teve evolução de 10,84% – apesar do déficit de casas, de 120.108, ser menor no Estado do Nordeste do país.
Ao contrário do aumento na capital mineira, todas as demais regiões metropolitanas pesquisadas – Belém, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre – tiveram reduções no déficit habitacional.Se considerarmos só 2011 e 2012, a escassez de domicílios aumentou ainda mais – 29,3% – na região metropolitana de Belo Horizonte. “Em termos absolutos, os dados mostram que mais pessoas estão vivendo em situação de precariedade”, afirmou Vicente Correia Lima Neto, pesquisador do Ipea. O déficit é calculado a partir da soma das moradias precárias ou rústicas; as que têm coabitação e adensamento excessivo por dormitório; e onde há famílias que são oneradas demais no pagamento do aluguel.
Belo Horizonte tem atualmente 117 mil famílias na fila do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal de construção de moradias populares. Desde que foi criado, em 2009, a ação construiu 1.470 casas para a faixa 1, que engloba as famílias com renda de até três salários mínimos. A meta, segundo a chefe de divisão de planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Karla Maria Vilas Marques, é entregar mais 20 mil até 2016. Ela destacou ainda o programa Vila Viva, que busca melhorar a qualidade de vida das pessoas que habitam vilas e favelas. Até o momento, 12 áreas são atendidas pelo programa.
Concentração por renda do déficit habitacional no país
- Faixa de 0 a 3 salários mínimos – 90,9% - Faixa de 3 a 6 salários mínimos – 6,7% - Faixa de 6 a 10 salários mínimos – 2,4%
Um dos entraves para resolver o problema, defendido tanto por ativistas defensores das ocupações urbanas quanto por construtoras interessadas na construção de moradias populares, é a falta de uma política habitacional integrada entre os municípios.
Atualmente, só podem participar das políticas públicas na área da habitação de Belo Horizonte quem mora na cidade há mais de dois anos, o que impede, por exemplo, um cadastro integrado do programa Minha Casa, Minha Vida, que hoje é feito de forma separada em cada município.
Belo Horizonte tem sete ocupações, onde vivem 4.120 famílias, segundo a prefeitura. Além das ocupações em Santa Luzia, há pelo menos outras três invasões de terrenos organizadas (com lideranças estabelecidas) na região metropolitana. A mais recente delas é a Guarani Kaiowá, no bairro Ressaca, em Contagem. Cerca de 200 famílias estão no terreno de cerca de 40 mil m², localizado no encontro da avenida Alterosa com a rua São Lourenço. A comunidade foi formada em março, apesar de já haver moradores em partes do lote desde 2011. Mesmo com apenas cinco meses de invasão, já há casas de alvenaria, algumas com as estruturas quase finalizadas. Segundo os líderes do movimento, o terreno é particular, está penhorado para o pagamento de dívidas com a Prefeitura de Contagem e está vazio há mais de 30 anos. Existem outras duas comunidades na região metropolitana que também foram criadas depois da invasão de terrenos. Em Vespasiano, a Vila da Fé, com 400 famílias, e Vila Braúnas, em Ribeirão das Neves.
- Direito Social:
"O direito à moradia é um direito social e fundamental, mas ainda deficiente, principalmente nas metrópoles. Sua efetivação depende de uma gestão urbana participativa, cooperativa e que realize políticas públicas habitacionais relacionadas com todas as demandas necessárias para uma moradia de qualidade, como saneamento básico, segurança, transporte e outras. As legislações urbanas tendem a expulsar as classes baixas da sociedade para as periferias, como forma de higienizar os grandes centros. Ocorre a segregação do acesso à terra urbanizada e bem localizada, proporcionando ainda mais o surgimento de zonas urbanisticamente irregulares. As normas civis tradicionalmente opõem o direito à posse ao direito à propriedade, por isso, o poder público historicamente cria programas habitacionais que relacionam moradia com o exercício da propriedade. A Constituição da República de 1988 e o Estatuto da Cidade dispõem sobre instrumentos capazes de permitir a efetividade da função social da propriedade e a segurança da posse. A partir desses novos instrumentos, é possível promover novos meios de concretização do direito à moradia. Os altos índices de déficit habitacional nas grandes cidades brasileiras correspondem ao intenso processo de crescimento destas. Na atualidade é comum o surgimento de conglomerados urbanos nos quais os limites municipais se tornaram indefinidos. As cidades passaram a coexistir de forma integrada, de modo que a população de diversos municípios próximos passou a interagir no território de mais de uma administração municipal. Essa interação fez com que surgissem problemas em uma localidade derivados de situações regionais. O crescimento das áreas metropolitanas foi além do aumento populacional, houve intensificação dos problemas sociais, ambientais e econômicos. Dessa maneira, tornou-se necessária uma gestão metropolitana. A urbanização desordenada que atinge as grandes metrópoles brasileiras e a exclusão social são responsáveis por uma gama de problemas enfrentados diariamente pela administração pública e de difícil solução individual por cada município. Ocorre que a simples criação de regiões metropolitanas não resolve os problemas originados a partir do crescimento das cidades, são necessários institutos e normas que regularizem a atuação e a competência dessas instâncias da administração pública. Mais importante ainda é a necessária cooperação entre as esferas do poder público, o setor privado e a sociedade. O desenvolvimento local depende de formas coletivizadas de gestão. Nas regiões metropolitanas a expansão da periferia e o abandono desta agravam a segregação socioespacial e inviabilizam a garantia da dignidade da pessoa humana. Este trabalho, a partir da análise de dados demográficos e de políticas públicas, visa a demonstrar que apenas uma administração intermunicipal, participativa e intersetorial é capaz de trabalhar todos os requisitos necessários para uma moradia de qualidade na periferia das cidades que são polo regional. O caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi o escolhido para ser
tratado neste estudo em razão de a capital mineira ter sido planejada, e, ainda assim,
apresentar intenso crescimento desordenado e altos índices de déficit habitacional."
Existem grandes complexos de favelas em Minas como:
- Aglomerado da Serra:
O Aglomerado da Serra está situado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde se divide em oito vilas, como a vila de Nossa Senhora da Conceição, vila Marcola, Vila Cafezal, Vila Novo São Lucas e a vila Nossa Senhora de Fátima.
É a maior favela da capital mineira com 46 mil habitantes.
- DESENVOLVIMENTO/INFRA-ESTRUTURA:
Atualmente existem no local cinco postos de saúde que atendem as necessidades da comunidade ,sendo o maior deles o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, situado ao lado das rádios 98 FM e Favela, esta última, mundialmente conhecida pois funcionou durante vários anos como rádio pirata.
As vilas do aglomerado são conhecidas por nomes próprios dados pelos moradores. • O Aglomerado da Serra já tem 46 mil habitantes; • Cerca de 3,2 mil famílias da favela serão remanejadas através de programas dos governo municipal, estadual e federal; • Estão em andamento várias obras de saneamento e recuperação ambiental. O programa Vila Viva, que vem transformando a realidade dos moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte, registrou avanços expressivos nos últimos dois anos. Desenvolvido em parceria com o Governo Federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de contrapartida municipal, o Vila Viva já se tornou referência para outras cidades do país e do exterior e recebe investimentos de R$ 1,15 bilhão. Novos empreendimentos concluídos foram entregues em dezembro de 2010, durante as comemorações do aniversário de Belo Horizonte, incrementando ainda mais o saldo positivo do programa. O perfil dos aglomerados e vilas da cidade que contam com o Vila Viva já está mudando com as obras de saneamento, remoção de famílias de áreas de risco geológico e trechos de obras, construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos e ruas, implantação de parques e equipamentos de esporte e lazer. O Vila Viva, que começou em 2005 em vilas do Aglomerado da Serra, foi expandido para outros 11 locais: Vila São José, Pedreira Prado Lopes, Morro das Pedras, Taquaril, Vila Califórnia, Vila Belém, entorno do Córrego Santa Terezinha (Alto Vera Cruz), Vila Cemig e Alto das Antenas, Aglomerado Santa Lúcia e Aglomerado São Tomás/Aeroporto. As melhorias alcançam cerca de 193 mil pessoas, inclusive com ações de promoção social e desenvolvimento comunitário, educação sanitária e ambiental e geração de trabalho e renda. Nos 12 locais onde vem sendo implantado, o Vila Viva prevê a remoção de 13.167 famílias e a construção de 6.894 unidades habitacionais para reassentamento. A meta da Prefeitura é que o programa beneficie, até 2012, 35% dos moradores de vilas e favelas, o equivalente a cerca de 165 mil pessoas. Entre 2009 e 2010 foram entregues mais 2.353 unidades habitacionais.
§ Pedreira Prado Lopes:
- DADOS DEMOGRÁFICOS:
Área: 142.000 m²; Localização: Regional Noroeste; Número de domicílios: 1.914; População total residente: 9.800 pessoas, sendo que 93% das famílias residentes são proprietárias dos imóveis que habitam; Faixa salarial da população: 36,6% sobrevivem com renda de 1 a 3 salários mínimos; Idade da população: 58% com até 25 anos; Número de pessoas por domicílio: 63,7% dos domicílios têm de 2 a 5 ocupantes; 26,4% têm de 6 a 9 ocupantes.
- Rock in Rio:
- Origem:
A favela Rock in Rio foi construída em 1985 sobre um morro onde funcionavam três pedreiras. Diziam que era pedra de primeira, arrancada à dinamite.
Durante muito tempo, o risco de quem morava por perto era o de, na hora das explosões, geralmente à tarde, ter o telhado atingido por pedras lançadas pelo efeito da dinamite. Mas havia um aviso, cerca de 15 minutos antes do detonamento.
- Desenvolvimento e infraestrutura:
O nome Rock in Rio veio em função da data em que o aglomerado de casas foi construído. O Conjunto Mariano de Abreu foi levantado por meio de mutirão em fevereiro de 1985. Enquanto a banda inglesa QUEEN, de Freddie Mercury, eternizava Love of my life no Rio de Janeiro, o Rock in Rio fazia rolar as pedras em BH para o assentamento de dezenas de famílias, vindas de áreas de risco localizadas nos bairros Nova Granada, Alto Vera Cruz e Favela do Rio Arrudas.
Instalada sobre o aglomerado de pedreiras, a comunidade do Conjunto Mariano de Abreu, mais conhecido como Rock in Rio, tem sexta-feira movimentada na pista, com comércio, posto de saúde e escolas públicas em ritmo de agitação. Apesar de tudo, é um local tranquilo para se viver.
§ Vila Acaba Mundo:
- Origem:
De acordo com o Plano Global Específico, elaborado pela Urbel/PBH em 2000, a Vila Acaba Mundo, localizada na região sul de Belo Horizonte, existe desde a década de 40 e tem seu surgimento associado à implantação da Mineradora Lagoa Seca, que explora o subsolo de um terreno vizinho à vila até hoje. Antes da ocupação, a região era toda coberta por mata fechada, de propriedade particular. Os primeiros moradores eram imigrantes do interior do Estado que vieram trabalhar na capital, muitos deles na mineração.
Com as chuvas de 1979 a ocupação se estendeu mais ainda, pois os moradores da parte alta da vila ficaram desabrigados e mudaram-se para a parte baixa, na divisa com o bairro Mangabeiras. Nesta mesma época os moradores começaram a se organizar, tanto em função das tragédias provocadas pelas chuvas, quanto pela preocupação com a ocupação rápida e desordenada. A fundação da Associação de Moradores da Vila Acaba Mundo data da década de 70.
A vila recebeu o nome de Acaba Mundo, pois a área onde está localizada corresponde a um vale fechado, entrecortado por dois morros, que são separados pelo córrego Acaba Mundo.
- Dados demográficos:
Área: 33.313 m²
Localização: regional centro-sul, entre os bairros Sion, Anchieta, Mangabeiras e Belvedere. Número de domicílios: 329 Domicílios não residenciais: 27 População total residente: 1187.
- Vila Apolonia:
- Origem:
A história da Vila Apolônia começou no ano de 1974. A área, localizada na Região de Venda Nova, foi ocupada por famílias vindas do interior de Minas Gerais e Bahia. Os novos moradores buscavam na capital mineira uma vida melhor, mas encontraram dificuldades para permanecer no local, devido à falta de infraestrutura.
- Dados Demográficos:
Área: 207.315 m²
Localização: Regional Venda Nova, bairro Jardim Leblon Número de domicílios: 2.578 População total residente: 7.669 pessoas Taxa de alfabetização: 82,8% das pessoas acima de 5 anos Esgotamento sanitário: 86,5% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial Abastecimento de água: 98,5% abastecidos através de rede geral Coleta de lixo: 99,6% coletados por serviço de limpeza.
§ Vila Califórnia:
- Origem:
A área onde hoje está situada a Vila Califórnia pertencia à antiga Fazenda Camargos, também chamada Fazenda da Mata. Antes da ocupação de fato, já moravam algumas pessoas no local, principalmente empregados da fazenda, que plantavam próximo ao córrego. A herança do terreno, de acordo com os moradores, está até hoje no apelido da vila: “Suvaco da cobra”.
- Dados Demográficos:
Área: 94.978 m²
Localização: Regional Nordeste Número de domicílios: 1.135 População total residente: 5.062 pessoas Taxa de alfabetização: 80,7% das pessoas acima de 5 anos Esgotamento sanitário: 57,4% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial Abastecimento de água: 98,9% abastecidos através de rede geral
Coleta de lixo: 72,9% coletados por serviço de limpeza.
§ Vila Cemig:
- Origem:
A Vila Cemig está localizada na Regional Barreiro, em Belo Horizonte, sendo vizinha dos Bairros Flávio Marques Lisboa e Conjunto Esperança. A vila recebeu esse nome, dado pelos moradores, devido à subestação de luz da CEMIG, próxima ao local.
- Dados Demográficos:
Área: 282.000 m²
Localização: Regional Barreiro Número de domicílios: 1.853 (2000) e 2.310 (2002) População total residente: 6.947 (2000) e 6.400 (2002) Áreas críticas: área de risco (médio, alto e iminente); áreas com declividade acima de 47%; faixa de servidão da CEMIG; áreas inundáveis. Taxa de alfabetização: 82,5% Esgotamento sanitário: 73,4% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial Abastecimento de água: 90,2% abastecidos através de rede geral Coleta de lixo: 81,0% coletados por serviço de limpeza.
§ Vila Imbaúbas:
- Origem:
O local onde fica a Vila Imbaúbas, antes da ocupação, em 1962, era um terreno com plantação de eucaliptos. O dono da área, conhecido como Luciano, era proprietário de vários terrenos na região oeste de Belo Horizonte. Atualmente moram no terreno, que tem 32.000m², cerca de 720 famílias e um total de 3.000 moradores.
- Dados Demográficos:
Área: 36.936 m²
Localização: Regional Oeste Número de domicílios: 450 População total residente: 1.890 pessoas Taxa de alfabetização: 82,2% das pessoas acima de 5 anos Esgotamento sanitário: 99,0% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial Abastecimento de água: 98,4% abastecidos através de rede geral Coleta de lixo: 99,7% coletados por serviço de limpeza.
§ Vila Maria:
- Origem:
A área atualmente conhecida como Vila Maria, situada na Regional Nordeste de Belo Horizonte, antes era chamava Gorduras pela população. A ocupação do local se deu com a vinda de moradores de regiões próximas ao Rio Arrudas, atingidas pela grande enchente que assolou a Capital em 1979.
Na época de sua fundação, a vila contava com más condições de moradia e saneamento básico. Ademais, os barracos, em madeira estavam frequentemente expostos ao perigo de incêndios. Muitas pessoas morreram até que a população conseguisse construir, com a ajuda de doações, casas mais segura.
- Dados Demográficos:
Área: 114.317 m²
Localização: Regional Nordeste Número de domicílios: 1.277 População total residente: 5.363 pessoas Taxa de alfabetização: 82% das pessoas acima de 5 anos Esgotamento sanitário: 99,3% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial Abastecimento de água: 99,7% abastecidos através de rede geral Coleta de lixo: 100% coletados por serviço de limpeza.
§ Vila Marieta 1 e 2:
- Origem:
As Vilas Marieta I e II, na região do bairro Tirol, na Regional Barreiro, surgiram no início da década de 60. O nome é uma homenagem a D. Marieta Purqueri de Jesus que, na época, doou um lote para a construção da Igreja São Vicente de Paula, que pertence as Vilas.
- Infraestrutura:
Atualmente, a maior parte das entidades e equipamentos que atentem a população local são do bairro Tirol. Posto de Saúde, escolas e creches ficam fora das pequenas vilas, mas os moradores não reclamam. A comunidade fica próxima a estação Diamante e é atendida por várias linhas de ônibus.
- Dados Demográficos:
Área:
Marieta I: 40.828 m² Marieta II: 5.716 m² Localização: Regional Barreiro, próximo ao bairro Tirol Número de domicílios: Marieta I e II: 236 População total residente:
Marieta I e II: 991 pessoas.
§ Vila Nossa Senhora do Rosário:
- Origem:
A Vila Nossa Senhora do Rosário localiza-se no bairro Pompéia, região Leste da capital mineira. De acordo com pesquisa da Urbel – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, moradores mais antigos contam que, na década de 40, a maior parte da área pertencia a um senhor chamado Maurício Miguel. Em 1948, ele dividiu o terreno, que tinha poucas casas, e vendeu os lotes.
- Dados Demográficos:
Área: 26.650 m²
Localização: Regional Leste Número de domicílios: 216 População total residente: 812 pessoas Taxa de alfabetização: 91% acima de 5 anos de idade Esgotamento sanitário: 99,2% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial Abastecimento de água: 100% abastecidos através de rede geral Coleta de lixo: 85% coletados por serviço de limpeza.
§ Vila Ouro-Preto:
- Origem:
A Vila Novo Ouro Preto está situada nos limites do Bairro Ouro Preto, em Belo Horizonte, Regional Pampulha. Antes das obras realizadas para a construção do Parque Linear, que deve ser inaugurado neste ano, as moradias localizadas às margens do Córrego da Cidadania, que corta a Vila e deságua na Lagoa da Pampulha, estavam sujeitas a riscos de deslizamento e inundação.
Segundo dados do Escritório de Integração da PUC-Minas, a grande quantidade de lixo doméstico, provocada pelo aumento da população, ocasionou a poluição das águas das nascentes do córrego e formou um esgoto a céu aberto. Todo o esgoto produzido na Vila era despejado no córrego sem nenhum tratamento. Atualmente a Vila já possui rede de água e esgoto.
- Dados Demográficos:
Área: 37.023 m² Localização: Regional Pampulha Número de domicílios: 265 População total residente: 1107 pessoas Taxa de alfabetização: 87,1% das pessoas acima de 5 anos Esgotamento sanitário: 57,6% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial Abastecimento de água: 88,2% abastecidos através de rede geral Coleta de lixo: 12,8% coletados por serviço de limpeza.
- Vila São Benedito- Presidente Vargas:
- Origem:
Conta-se entre os moradores que a Vila Presidente Vargas, no bairro Goiânia, região nordeste de Belo Horizonte, surgiu com a chegada de algumas pessoas vindas do interior do Estado na década de 60. Eles vieram em busca de melhores condições de vida e muitos conseguiram trabalho na construção civil, em casas de família e bicos diversos.
As primeiras moradias foram construídas com madeira e adobe (barro com bambu), sem qualquer infra-estrutura. O terreno pertencia a duas moças que foram vendendo os pedaços de terra aos poucos e depois desapareceram, não deixando nem recibo e nem contato. Inicialmente, o local era chamado de Vila Brasília. Atualmente o nome oficial da Vila é São Benedito, mas a maior parte dos moradores conhece a comunidade como Vila Presidente Vargas.
- Dados Demográfico:
Área: 40.377 m²
Localização: Regional Nordeste, junto ao bairro Goiânia Número de domicílios: 476 População total residente: 2008 pessoas.
§ Vila São Miguel:
- Origem:
A Vila São Miguel, pejorativamente conhecida entre seus moradores como “Vietnã”, faz parte da regional Pampulha de Belo Horizonte e está localizada na confluência da Avenida Cristiano Machado com o Anel Rodoviário, entre a Vila Suzana e os bairros 1ºde Maio e São Paulo. Em 2001 a URBEL elaborou o PGE – Plano Global Específico para toda a área, incluindo as vilas Suzana I, Suzana II e São Miguel.
- Dados Demográficos:Área: 9.479 m2
Localização: Regional Pampulha, junto ao anel Rodoviário e bairro Suzana Áreas críticas: área de risco por alagamento (córrego Cachoeirinha); toda a vila situada em área não edificante, pela faixa de domínio do DNER (alça do anel rodoviário). Número de domicílios: 126 (em 2000) e 204 (em 2002) População total residente: 452 habitantes (em 2000) e 517 habitantes (em 2002) Taxa de alfabetização: 75% dos maiores de 5 anos de idade. Esgotamento sanitário: 99% lançados em cursos de água (2000) Abastecimento de água: 97,6% abastecidos através de rede geral (2000).
Coleta de lixo: 50,8% coletados por caçamba do serviço de limpeza; 42,8% lançados em cursos de água (2000).
§ Vila São Rafael:
- Origem:
A Vila São Rafael fica na Região Leste de Belo Horizonte, no bairro Pompéia. Walter de Menezes, morador da comunidade há mais de 70 anos, conta que a vila surgiu em 1938 e foi ocupada por pessoas que trabalhavam em uma pedreira, que ficava próxima ao local. Alguns contam que a região era uma fazenda inativa, outras dizem que era um terreno da Prefeitura.
A vila recebeu o nome de São Rafael, na década de 1970, depois da construção da Escola Municipal São Rafael. A comunidade já foi conhecida também como Gogó da Ema.
- Dados Demográficos:
Área: 28.454 m²
Localização: Regional Leste, ao lado do bairro Pompéia Número de domicílios: 504 População total residente: 2.117 pessoas.
§ Vila Senhor dos Passos:
- Origem:
A Vila Senhor dos Passos está localizada na região Noroeste de Belo Horizonte, entre os bairros Lagoinha e Santo André, próximo ao centro da cidade. A vila passou a ter esse nome na década de 80, com a construção da Capela Nosso Senhor dos Passos, pertencente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na Lagoinha. Segundo moradores mais antigos, a vila chamava-se “Buraco Quente”, devido às brigas frequentes entre mulheres ciumentas. Até hoje alguns moradores se referem à vila dessa forma ou a chamam, apenas, de “Buraco”.
- Dados Demográficos:
Área: 121.948 m²
Localização: Regional Noroeste, junto ao bairro Lagoinha Número de domicílios: 833 População total residente: 3.138 pessoas.
§ Vila Sumaré:
- Origem:
Sumaré, uma espécie de orquídea que floresce sobre caules de palmeiras e árvores de grande porte, é palavra que dá nome a uma vila na Região Noroeste de Belo Horizonte. A história deste lugar começou na década de 1960, quando Belo Horizonte recebeu uma grande quantidade de pessoas vindas do interior do estado. De acordo com a URBEL - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, foi nesta época, em que o crescimento populacional ocorreu de forma mais desordenada e o processo de favelização foi mais intenso na cidade, que surgiu a Vila Sumaré.
- Dados Demográficos:
Área: 87.381 m²
Localização: Regional Nordeste Número de domicílios: 359 População total residente: 1.508 pessoas Taxa de alfabetização: 84,4% das pessoas acima de 5 anos Esgotamento sanitário: 93,0% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial Abastecimento de água: 99,5% abastecidos através de rede geral Coleta de lixo: 99,9% coletados por serviço de limpeza.
§ Pesquisa aponta que 13,7% da população de aglomerados subnormais se concentra em cinco Regiões Metropolitanas do Brasil. Belo Horizonte aparece com 4,3% das favelas do país, seguido por Fortaleza (3,8%), Grande São Luís (2 8%) e Manaus (2,8%). Outros 59,4% se concentram em São Paulo (18,9%), Rio de Janeiro (14,9%), Belém (9,9%), Salvador (8 2%) e Recife (7,5%). Essas nove RMs abrigam 73,1% da população de áreas informais identificadas na pesquisa.
§ Um País com 11.149 moradias fincadas em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas.
§ Sinais de precariedade, informalidade, improvisação e até perigo, em graus variados, ajudam a formar o retrato do Brasil desenhado pela pesquisa Aglomerados Subnormais - Informaçõe
s Territoriais, divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
§ O mapa das habitações pobres e/ou à margem dos serviços públicos do Brasil - favelas, mocambos, loteamentos e outros - baseia-se no Censo 2010 e aponta, naquele ano, 3.224.529 domicílios particulares ocupados por 11.425.644 pessoas nessas áreas à margem das regras do planejamento urbano.
§ Para fins de pesquisa, um aglomerado subnormal é definido como "uma área ocupada irregularmente por certo número de domicílios, caracterizada, em diversos graus, por limitada oferta de serviços urbanos e irregularidade no padrão urbanístico".
Há cerca de três meses, o ministro das Cidades,Marcio Fortes, anunciou que o déficit habitacional brasileiro havia sido reduzido de 6,3 milhões para 5,8 milhões de domicílios de 2007 para 2008. E acrescentou dizendo que esse número seria zerado até 2023, através de políticas de habitação e dos atuais programas do governo, como o Plano Nacional de Habitação (Planhab), Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o Planhab, voltado para políticas de habitação, a previsão é que sejam construídas 35 milhões de moradias até 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida, que tem por objetivo central combater o déficit habitacional, pretende contratar cerca de três milhões de projetos para a construção de novas residências, de acordo com o Ministério das Cidades.
A diferença entre os dois programas do governo federal é que enquanto o Minha Casa é um projeto de execução – contratação de projetos para construção de casas – , o Planhab é um planejamento de políticas habitacionais, compreendendo todos os programas habitacionais. Lançado em março de 2009, o Minha Casa já está na sua segunda etapa.
FONTE: